TRF2 - 5128000-26.2021.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 11:44
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 16:00
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/07/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/07/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/07/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/07/2023 14:23
Julgado procedente o pedido
-
19/07/2023 12:00
Conclusos para julgamento
-
19/07/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/07/2023 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/07/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/06/2023 14:57
Expedição de ofício
-
29/06/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/06/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2023 17:47
Determinada a intimação
-
27/06/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/06/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 15:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2023 15:35
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50860007420224025101/RJ
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27/06/2023 15:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5086000-74.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
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23/05/2023 14:41
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50860007420224025101/RJ
-
10/11/2022 13:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
10/11/2022 11:52
Despacho
-
10/11/2022 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2022 15:13
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 45 Número: 50860007420224025101
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/10/2022 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2022 17:18
Determinada a intimação
-
18/10/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 14:59
Juntada de Petição
-
19/09/2022 19:41
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/08/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 12:26
Juntado(a)
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/08/2022 11:37
Juntado(a)
-
05/08/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 15:31
Despacho
-
05/08/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2022 14:40
Juntada de Petição
-
05/08/2022 14:02
Decisão interlocutória
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05/08/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2022 11:56
Decisão interlocutória
-
01/08/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/06/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/06/2022 00:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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15/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/04/2022 14:32
Intimação por Edital
-
26/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2022
-
26/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2022
-
26/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128000-26.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NOVA NOVAL BAZAR E ELETROELETRONICO LTDA EDITAL Nº 510007535648 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA NOVA NOVAL BAZAR E ELETROELETRONICO LTDA, PROCESSO Nº 51280002620214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NOVA NOVAL BAZAR E ELETROELETRONICO LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-79 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/6121-18, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 39.281,60 (na data do ajuizamento - 07/12/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/04/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
25/04/2022 15:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022
-
19/04/2022 17:13
Expedição de Edital - citação
-
19/04/2022 13:19
Determinada a citação
-
19/04/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2022 13:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/04/2022 15:20
Juntada de Petição
-
12/04/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/03/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 16:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/03/2022 20:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2022 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2021 12:48
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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09/12/2021 14:46
Determinada a citação
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09/12/2021 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2021 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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