TRF2 - 5098640-12.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
20/02/2024 16:54
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/12/2023 22:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/12/2023 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
12/12/2023 12:46
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
11/12/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/12/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/12/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2023 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/11/2023 16:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/10/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5098640-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: ANA CARLA CORREIA DA FONSECA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES (OAB RJ244220) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - DPF - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDENTE REGIONAL RJ CGCSP SINARM - POLÍCIA FEDERAL/RJ - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
05/10/2023 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/06/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/06/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/06/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/06/2023 18:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/06/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007764-08.2022.4.02.5102
Xis Aco Padua Materiais de Construcao Rj...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Erick Bruno Rocha Neves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 16:35
Processo nº 5004379-55.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes
Advogado: Fabrizia da Fonseca Passos Bittencourt O...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2022 14:22
Processo nº 5092737-59.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Construtora Apta LTDA
Advogado: Renato Rodrigues Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:21
Processo nº 5014208-26.2023.4.02.5101
Associacao Brasileira Civil e Militar De...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 14:05
Processo nº 5014208-26.2023.4.02.5101
Associacao Brasileira Civil e Militar De...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 09:15