TRF2 - 5014208-26.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
16/03/2025 18:54
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2024 14:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014208262023402510120241205143050
-
04/12/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/12/2024 14:02
Despacho
-
04/12/2024 09:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/12/2024 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/12/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/12/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 14:56
Juntada de Petição
-
20/11/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
25/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 14:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2024 14:11
Recurso Especial não admitido
-
24/10/2024 17:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/10/2024 16:48
Juntada de certidão
-
22/10/2024 19:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/10/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/10/2024 18:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
17/09/2024 08:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/08/2024 10:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/08/2024 22:23
Juntada de Petição
-
03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
11/07/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 10/07/2024 15:55:29)
-
10/07/2024 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Remetidos os Autos com acórdão - 10/07/2024 15:53:16)
-
10/07/2024 15:58
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 43 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 10/07/2024 15:55:29
-
10/07/2024 15:58
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 43 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 10/07/2024 15:55:29
-
10/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/07/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 13:42
Juntada de certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014208-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA CIVIL E MILITAR DE SECURIDADE SOCIAL - ABRACIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB RJ096293) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
-
05/04/2024 16:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/04/2024 14:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/02/2024 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/02/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
18/12/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/12/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
27/11/2023 16:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2023 12:50
Juntada de certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014208-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA CIVIL E MILITAR DE SECURIDADE SOCIAL - ABRACIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB RJ096293) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
15/08/2023 15:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 18:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/07/2023 09:55
Juntada de certidão
-
07/07/2023 17:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/07/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2023 14:02
Distribuído por prevenção - Número: 50145098120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002818-45.2022.4.02.5117
Uniao
Moises Ciconi
Advogado: Trissia Karoline Duarte Metzger
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 18:06
Processo nº 5007764-08.2022.4.02.5102
Xis Aco Padua Materiais de Construcao Rj...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 11:38
Processo nº 5007764-08.2022.4.02.5102
Xis Aco Padua Materiais de Construcao Rj...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Erick Bruno Rocha Neves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 16:35
Processo nº 5004379-55.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes
Advogado: Fabrizia da Fonseca Passos Bittencourt O...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2022 14:22
Processo nº 5092737-59.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Construtora Apta LTDA
Advogado: Renato Rodrigues Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:21