TRF2 - 5000503-64.2023.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
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11/03/2024 15:00
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
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12/12/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/12/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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04/12/2023 17:15
Juntado(a)
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27/11/2023 20:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2023 21:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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08/11/2023 15:46
Juntado(a)
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000503-64.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LUZIA MARCELINO DE JESUS MARIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Michelly Faria Bazoni (OAB ES022499) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 7ª JUNTA DE RECURSOS - BELO HORIZONTE /MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
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11/08/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/08/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/08/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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