TRF2 - 5009593-67.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

GERENTE DE RECURSOS HUMANOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

WALLACE CORREA DE MOURA FILHO

CPF *75.***.*50-32

Advogados

CRISTIANE SOUTO DE LIMA

OAB: 183472/RJ

CPF *51.***.*11-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 18:21

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 18:19

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/03/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 08:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/03/2024 08:17

    Despacho

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

  • 18/12/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/12/2023 15:43

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/12/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/12/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2023 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 14:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/11/2023 16:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/10/2023 20:35

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009593-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: WALLACE CORREA DE MOURA FILHO ADVOGADO(A): CRISTIANE SOUTO DE LIMA (OAB RJ183472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): NAYANA CRUZ RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/10/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 24/10/2023 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 19:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/09/2023 17:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 31/08/2023 16:47

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/08/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/07/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/07/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2023 20:12

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 19:29

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/07/2023 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/07/2023 18:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064216-07.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 07/07/2023 16:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/06/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/06/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 18:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 16:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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