TRF2 - 5016262-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO 2º NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATERIA PREVIDENCIARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 12:29

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2023 12:29

    Transitado em Julgado - Data: 08/12/2023

  • 08/12/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/12/2023 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/12/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/12/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 04/12/2023 17:15

    Juntado(a)

  • 27/11/2023 20:15

    Declarado competente - por unanimidade

  • 14/11/2023 21:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5016262-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia SUSCITADO: Juízo do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUELY DA SILVA ANDRADE INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 26/10/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2023 16:04

    Juntado(a)

  • 17/10/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/10/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/10/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/10/2023 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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