TRF2 - 5064033-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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10/01/2024 14:03
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
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13/12/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 34, 33, 35 e 36
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13/12/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/12/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/12/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/12/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/12/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/12/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/12/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/12/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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06/12/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 20:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064033-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUIZ DE ARAUJO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) APELANTE: FERNANDO DE ARAUJO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) APELANTE: PAULO DE ARAUJO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) APELANTE: MARCELO DE ARAUJO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) APELANTE: LIA DE ARAUJO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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06/10/2023 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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14/09/2023 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB24)
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13/09/2023 13:03
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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12/09/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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08/09/2023 13:42
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB24
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08/09/2023 13:41
Juntada de Certidão
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08/09/2023 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 08/09/2023 13:15:04)
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06/09/2023 18:43
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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04/09/2023 16:12
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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23/08/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/08/2023 19:51
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB32
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21/08/2023 19:50
Juntada de Certidão
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/08/2023 12:33
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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14/08/2023 12:31
Declarado impedimento
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12/08/2023 09:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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08/08/2023 08:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 08/08/2023 08:47:47)
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08/08/2023 08:47
Juntada de Certidão
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04/08/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2023 07:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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31/07/2023 12:11
Distribuído por prevenção - Número: 50252163420224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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