TRF2 - 5044789-04.2021.4.02.5001

17/02/2025 19:38

Baixa Definitiva

17/02/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

11/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65

09/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/01/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/01/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/01/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025 18:32

Conclusos para julgamento

29/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/09/2024 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

04/09/2024 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

28/08/2024 13:17

Expedição de Mandado - ESCACSECMA

18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

16/05/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024 12:39

Despacho

13/05/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024 18:51

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 15:02

Despacho

01/04/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 16:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50447890420214025001

13/03/2023 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

13/03/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/01/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 16:04

Despacho

17/11/2022 23:17

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 05/09/2022 15:22:04)

31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/07/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/07/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/07/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/07/2022 13:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000344-13.2003.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

06/07/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022 12:50

Julgado improcedente o pedido

28/04/2022 15:58

Conclusos para julgamento

27/04/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

12/04/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/04/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/02/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/02/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022 15:20

Decisão interlocutória

17/02/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/01/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/01/2022 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022 08:01

Determinada a intimação

10/01/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2021 17:05

Distribuído por dependência - Número: 00003441320034025002/ES