TRF2 - 5000571-19.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*21-00

CARLOS EDUARDO DE SOUZA CARVALHO

CPF *37.***.*40-53

CARLOS EDUARDO FRANQUEIRA SILVA

CPF *64.***.*07-68

CARLOS EDUARDO MENDES DE AZEVEDO

CPF *66.***.*76-20

CARLOS FERNANDO MAIA ROCCA

CPF *94.***.*55-53

CARLOS FERNANDO ROSAS DE PAIVA

CPF *32.***.*18-15

CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERNANDES

CPF *21.***.*35-91

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

CPF *00.***.*84-91

CARLOS JOSE BORGES DELGADO

CPF *06.***.*27-53

CARLOS JOSE DA COSTA QUINTAS

CPF *46.***.*02-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 15:17

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/08/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

  • 03/08/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 12:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/08/2022 12:35

    Recurso Especial sobrestado

  • 26/07/2022 18:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/07/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 74 e 75

  • 19/07/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76

  • 11/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2022 17:39

    Despacho

  • 11/07/2022 12:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/07/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 15:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 04/07/2022 15:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/07/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51

  • 15/06/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/06/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51

  • 23/05/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/05/2022 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/05/2022 13:07

    Lavrada Certidão

  • 20/04/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5000571-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CARLOS FERNANDO ROSAS DE PAIVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CARLOS FERNANDO MAIA ROCCA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO MENDES DE AZEVEDO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO FRANQUEIRA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CARLOS JOSE DA COSTA QUINTAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CARLOS JOSE BORGES DELGADO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE VIEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 19/04/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2022 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 07/04/2022 17:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 07/04/2022 17:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2022 17:44

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 07/04/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25

  • 06/04/2022 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25

  • 24/03/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2022 19:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/03/2022 13:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/02/2022 16:30

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/02/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 14/02/2022 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/01/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 28/01/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/01/2022 11:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/01/2022 11:04

    Determinada a intimação

  • 25/01/2022 11:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60, 43, 26, 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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