TRF2 - 5035474-49.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 15:21
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
04/12/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
04/12/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
29/11/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 22:41
Determinada a intimação
-
29/11/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 15:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
29/11/2023 13:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01
-
29/11/2023 13:22
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
27/10/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
27/10/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
25/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
16/10/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035474-49.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 937) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SAMUEL PEREIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 937
-
03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 14:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
29/08/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
29/08/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
28/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 16:25
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
24/07/2023 15:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/07/2023 15:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/06/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/06/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/06/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 22:15
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
13/06/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 13:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/05/2023 19:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
31/05/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/05/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/05/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/05/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/04/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/04/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/04/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/04/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/04/2023 20:33
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 617
-
27/04/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/01/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/01/2023 13:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
20/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/12/2022 12:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/11/2022 12:08
Juntada de Petição
-
18/11/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/11/2022 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/11/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 19:24
Determinada a intimação
-
17/11/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/11/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2022 16:49
Juntada de Petição
-
14/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2022 19:08
Julgado procedente o pedido
-
05/07/2022 18:49
Conclusos para julgamento
-
06/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/04/2022 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2022 11:12
Juntada de Petição
-
08/04/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/04/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/04/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 16:33
Determinada a intimação
-
05/04/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2022 17:24
Juntada de peças digitalizadas
-
29/03/2022 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/03/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/03/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2022 11:30
Juntada de Petição
-
11/03/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 22:51
Determinada a intimação
-
14/02/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 18:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/02/2022 12:46
Juntada de Petição
-
02/02/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 18:47
Determinada a intimação
-
25/10/2021 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2021 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/10/2021 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/10/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/10/2021 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/10/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 18:26
Determinada a intimação
-
19/10/2021 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2021 13:54
Juntada de Petição
-
18/10/2021 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2021 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2021 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2021 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 13:00
Determinada a citação
-
04/10/2021 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2021 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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