TRF2 - 5008016-77.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 13:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 12/03/2024 13:03

    Transitado em Julgado

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/12/2023 04:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/12/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 16:46

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 17:04

    Retirado de pauta

  • 24/11/2023 13:08

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 16/11/2023 17:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 16/11/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/11/2023 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 155

  • 14/11/2023 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/11/2023 18:32

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/11/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008016-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2023 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 27/10/2023 18:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/08/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/08/2023 15:20

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/08/2023 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007270-89.2023.4.02.0000

Anderson Rogerio Mioto

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Anderson Rogerio Mioto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5004278-97.2022.4.02.5107

Leonardo Nunes de Oliveira

Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 08:24

Exibir Processo

Processo nº 5009224-73.2023.4.02.0000

Pinkflamingo Bar e Restaurante LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5001092-96.2023.4.02.5118

Rosimeire Silva da Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5074290-57.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Nirvana Gomes Garcia

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 16:01

Exibir Processo