TRF2 - 5003280-64.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIO MARIO DOS SANTOS BRASILIO

CPF *64.***.*52-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 02/02/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/12/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/11/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/11/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 20:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5003280-64.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 459) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: SILVIO MARIO DOS SANTOS BRASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA SOARES JABUR (OAB ES013392) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 459

  • 26/10/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/10/2023 19:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/10/2023 19:54

    Juntado(a)

  • 13/09/2022 13:45

    Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04

  • 21/09/2021 07:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/09/2021 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/09/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2021 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 23:35

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 03/05/2021 15:05

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 23/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2021 02:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 24/03/2021 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 24/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 22/02/2021 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/02/2021 17:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 17/02/2021 10:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/02/2021 10:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/02/2021 10:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/02/2021 03:01

    Juntada - Julgamento

  • 17/02/2021 03:01

    Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 11/01/2021 11:50

    Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 07/01/2021 18:08

    Julgamento Convertido em Diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 30/10/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01:00</b>

  • 27/10/2020 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 27/10/2020 14:25

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01</b><br>Sequencial: 47

  • 29/09/2020 10:20

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/09/2020 08:58

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 26/09/2020 06:44

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/09/2020 14:25

    Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/09/2020 14:25

    Juntado(a)

  • 24/09/2020 10:43

    Juntada - Julgamento

  • 23/09/2020 21:04

    Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 23/09/2020 21:03

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 07/07/2020 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2020 15:16

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 53

  • 03/07/2020 12:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/05/2020 11:04

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/05/2020 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2020 23:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2020 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/05/2020 15:48

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/05/2020 15:48

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 14/05/2020 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029404-50.2020.4.02.5001

Anderson dos Santos Loureiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5010065-68.2023.4.02.0000

Central de Alarmes Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5002433-65.2020.4.02.5118

Joao Batista Queres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009888-07.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Juliana da Silva Costa

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5010015-42.2023.4.02.0000

Diogo Salles e Advogados Associados

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 14:47

Exibir Processo