TRF2 - 5002821-89.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/04/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/04/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/04/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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10/04/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/04/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/03/2024 14:06
Sentença confirmada - por maioria
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:01</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13h01m do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) Comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 4) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 8.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5002821-89.2020.4.02.5110/RJ (Aditamento: 51) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: ANTONIO QUERINO DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARSELLE MONDA FAGUNDES (OAB RJ201883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/02/2024 22:37
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 22:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/02/2024 22:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:01</b><br>Sequencial: 51
-
22/02/2024 17:42
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> GAB04
-
22/02/2024 17:41
Juntado(a)
-
22/02/2024 17:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB26
-
22/02/2024 16:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002821-89.2020.4.02.5110/RJ (Aditamento: 917) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANTONIO QUERINO DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARSELLE MONDA FAGUNDES (OAB RJ201883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 917
-
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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22/01/2024 18:42
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
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18/12/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
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07/12/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 18:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB26
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06/12/2023 18:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002821-89.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 494) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: ANTONIO QUERINO DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARSELLE MONDA FAGUNDES (OAB RJ201883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 494
-
20/10/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2023 18:45
Juntado(a)
-
07/06/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/05/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/05/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2023 16:15
Despacho
-
17/05/2023 16:28
Juntada de Petição
-
15/03/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/02/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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31/01/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
31/01/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2022 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2022 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2022 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2022 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/01/2022 15:40
Despacho
-
09/01/2022 10:49
Juntada de Petição
-
13/07/2021 15:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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13/07/2021 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2021 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2021 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/07/2021 17:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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09/07/2021 17:34
Vista ao MP
-
09/07/2021 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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