TRF2 - 5008933-76.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARILDO DE FREITAS

CPF *03.***.*70-68

Advogados

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB: 007453/ES

CPF *09.***.*64-80

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB: 020706/ES

CPF *97.***.*27-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 14:39

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/12/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 11/12/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 11/12/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT02

  • 29/11/2023 13:22

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/10/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/10/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/10/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/10/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/10/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008933-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 964) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARILDO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 964

  • 19/09/2023 16:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2023 16:11

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/08/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2023 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 22:06

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 27/07/2023 03:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/07/2023 03:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/09/2021 12:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 21/09/2021 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/09/2021 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/09/2021 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/09/2021 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/09/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2021 16:50

    Determinada a intimação

  • 17/09/2021 13:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/09/2021 17:39

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 16/09/2021 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/09/2021 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/09/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/09/2021 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2021 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/09/2021 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2021 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2021 07:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2021 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/08/2021 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2021 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2021 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/08/2021 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/08/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2021 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/08/2021 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 260

  • 20/05/2021 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/05/2021 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 20/05/2021 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2021 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2021 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2021 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2021 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2021 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/04/2021 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/04/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2021 15:05

    Julgado procedente o pedido

  • 13/04/2021 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2021 18:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2021 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2021 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2021 22:56

    Juntada de Petição

  • 11/04/2021 09:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/04/2021 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2021 09:37

    Determinada a citação

  • 09/04/2021 19:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2021 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002281-45.2020.4.02.0000

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2020 22:21

Exibir Processo

Processo nº 5055117-13.2023.4.02.5101

Procopio Pereira Senna

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Mauricio da Silva Simao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5012732-27.2023.4.02.0000

Helio Frederico Hasselmann

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2023 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5009247-56.2020.4.02.5001

Jocimar Rocon Lino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 23:17

Exibir Processo

Processo nº 5009247-56.2020.4.02.5001

Jocimar Rocon Lino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2020 16:48

Exibir Processo