TRF2 - 5009247-56.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2024 11:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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13/02/2024 11:47
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/12/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/12/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/12/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/12/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/12/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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05/12/2023 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/12/2023 13:43
Juntada de Petição
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b>
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21/11/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 23
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03/11/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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03/11/2023 12:26
Retirado de pauta
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03/11/2023 12:26
Juntada de Certidão
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01/11/2023 16:37
Juntada de Petição
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5009247-56.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 495) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: JOCIMAR ROCON LINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 495
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 18:51
Juntado(a)
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20/10/2023 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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21/08/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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21/08/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/07/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 11:25
Despacho
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27/07/2023 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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26/07/2023 13:13
Juntada de Petição
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30/08/2022 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/08/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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12/08/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/08/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/08/2022 15:59
Despacho
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09/08/2022 16:34
Juntada de Petição
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28/06/2022 13:10
Juntada de Petição
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27/06/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/06/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/06/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2022 23:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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