TRF2 - 5003248-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 20:15
Baixa Definitiva
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11/03/2024 19:57
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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09/01/2024 17:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50011582420234025103/RJ
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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11/12/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/12/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/12/2023 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003248-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: JANE MARA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A): HELLEN OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ232828) AGRAVANTE: THIAGO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): HELLEN OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ232828) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/05/2023 10:42
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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28/04/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/04/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/03/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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17/03/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 00:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/03/2023 00:17
Não Concedida a tutela provisória
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15/03/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/03/2023 11:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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14/03/2023 22:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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