TRF2 - 5055117-13.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCOPIO PEREIRA SENNA

CPF *35.***.*56-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 11:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 29/02/2024 11:30

    Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

  • 29/02/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/02/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/02/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/02/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/02/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/02/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/02/2024 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2024 18:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5055117-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: PROCOPIO PEREIRA SENNA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629) ADVOGADO(A): IVETE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ134952) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/01/2024 12:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 362

  • 08/01/2024 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/01/2024 15:56

    Juntado(a)

  • 14/12/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/12/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/12/2023 18:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB04)

  • 11/12/2023 18:47

    Alterado o assunto processual

  • 28/11/2023 15:02

    Retirado de pauta

  • 14/11/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/11/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/11/2023 05:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 05:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 05:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2023 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/11/2023 18:02

    Despacho

  • 10/11/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5055117-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: PROCOPIO PEREIRA SENNA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629) ADVOGADO(A): IVETE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ134952) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2023 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 08/11/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 07/11/2023 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/10/2023 08:44

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/10/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2023 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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