TRF2 - 5011268-65.2023.4.02.0000

10/09/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 837403/2025 -

09/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 837403/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 837403/2025

08/09/2025 18:33

Protocolizada Petição 837403/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2025

03/09/2025 18:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819617/2025

03/09/2025 18:28

Protocolizada Petição 819617/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

01/09/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 470796/2025 - AgInt

29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0470796 - AgInt no REsp 2169159 - Publicação prevista para 01/09/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00470796/2025 - AgInt no REsp 2169159/RJ

25/08/2025 19:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/08/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 776586/2025

25/08/2025 18:07

Protocolizada Petição 776586/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2025

13/08/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470796/2025 - AgInt no REsp 2169159/RJ

11/06/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531911/2025

10/06/2025 19:39

Protocolizada Petição 531911/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2025

02/06/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 498303/2025

02/06/2025 17:32

Protocolizada Petição 498303/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

28/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2025 Petição Nº 470796/2025 -

27/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 470796/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 470796/2025

26/05/2025 18:47

Protocolizada Petição 470796/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2025

07/05/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399429/2025

07/05/2025 17:41

Protocolizada Petição 399429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

05/05/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 17:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido

05/11/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/11/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 982210/2024

05/11/2024 18:44

Protocolizada Petição 982210/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

10/09/2024 11:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2024 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2024 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1603035 (2014/0115558-8)

06/09/2024 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO