TRF2 - 5000135-13.2023.4.02.5113

05/04/2024 10:25

Baixa Definitiva

05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 11:29

Juntada de Petição

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/02/2024 15:12

Despacho

06/02/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/02/2024 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTRI01

05/02/2024 11:48

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024

03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/01/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

02/12/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023 13:04

Sentença confirmada - por unanimidade

25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/11/2023 15:47

Retirado de pauta

22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/11/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

06/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/11/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023 00:00

Intimação

03/11/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2023 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106

31/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 16:04

Determinada a intimação

30/10/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/09/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023 12:40

Conclusos para julgamento

25/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

13/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 17:21

Julgado procedente em parte o pedido

06/07/2023 21:31

Conclusos para julgamento

26/06/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/06/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 21:45

Despacho

15/06/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/03/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/02/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2023 14:45

Juntada de Petição

14/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/02/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 14:59

Não Concedida a tutela provisória

14/02/2023 00:06

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 11:33

Distribuído por sorteio