TRF2 - 5083617-26.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/09/2025 18:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/02/2025 16:57
Juntada de Certidão
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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23/01/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/01/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/01/2024 12:06
Juntada de Petição
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22/01/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 20:42
Juntada de Certidão
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22/01/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/01/2024 00:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/12/2023 11:41
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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12/12/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/11/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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09/11/2023 17:49
Juntada de Certidão
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09/11/2023 17:47
Retirado de pauta
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09/11/2023 17:37
Juntada de Petição
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08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5083617-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HN RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO THIRE DO AMARAL (OAB RJ154080) APELANTE: HN GOMES RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO THIRE DO AMARAL (OAB RJ154080) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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25/10/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2023 14:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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21/08/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 17:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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01/08/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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