02/07/2025 13:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
02/07/2025 11:22

Recebidos os autos do STJ
24/05/2024 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5100615062021402510120240524161133
24/05/2024 15:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/05/2024 15:59

Decisão interlocutória
23/05/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/05/2024 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
23/05/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/04/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
16/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/04/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
16/04/2024 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/04/2024 15:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
27/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/02/2024 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/02/2024 22:39

Lavrada Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5100615-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE PESSOA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOSE BOMFIM ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUIZ CLAUDIO SPEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/01/2024 17:59

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 119
25/01/2024 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/01/2024 12:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
23/01/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/01/2024 13:59

Intimado em Secretaria
21/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
21/01/2024 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
28/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/12/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
12/12/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
03/12/2023 23:14

Lavrada Certidão
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5100615-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE PESSOA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOSE BOMFIM ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUIZ CLAUDIO SPEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 106
03/11/2023 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/10/2023 15:38

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00