TRF2 - 5070763-63.2023.4.02.5101
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 12:29
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 12:28
Transitado em Julgado
-
11/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
29/06/2025 09:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
17/06/2025 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
26/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
26/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070763-63.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: OSVALDO FLORENCIO DE LIMAADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Intimem-se o exequente e o patrono do depósito realizado e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários.
Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual. -
16/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 17:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/05/2025 10:11
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 17:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011662-90.2025.4.02.9445/TRF (OSVALDO FLORENCIO DE LIMA)
-
10/03/2025 13:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
08/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-77 processada no TRF2 com o no. 50116629020254029445/TRF (OSVALDO FLORENCIO DE LIMA)
-
07/03/2025 12:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-77
-
28/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
10/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/02/2025 13:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-77
-
24/01/2025 14:48
Despacho
-
24/01/2025 11:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007666-32.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 30
-
12/12/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 12:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/12/2024 14:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076663220244020000/TRF2
-
24/10/2024 13:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076663220244020000/TRF2
-
17/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
05/07/2024 18:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
05/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 17:06
Despacho
-
05/07/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 16:54
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076663220244020000/TRF2
-
07/06/2024 18:20
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 85 Número: 50076663220244020000/TRF2
-
27/05/2024 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
03/05/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 14:29
Despacho
-
11/04/2024 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/03/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 14:20
Determinada a intimação
-
07/03/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 12:18
Juntada de Petição
-
07/03/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/03/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:10
Despacho
-
04/03/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
19/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 18:38
Despacho
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/02/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 14:56
Juntada de Petição
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Despacho
-
06/02/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/02/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
15/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 17:50
Despacho
-
15/12/2023 14:14
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
15/12/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/12/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/12/2023 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 22:55
Despacho
-
11/12/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 16:51
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50707636320234025101
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070763-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OSVALDO FLORENCIO DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2023 13:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/09/2023 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
01/09/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/09/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2023 17:18
Concedida a Segurança
-
31/08/2023 15:03
Alterado o assunto processual
-
29/08/2023 08:00
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/08/2023 13:43
Determinada a intimação
-
04/08/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/07/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/07/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
30/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
-
30/06/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 11:29
Concedida a Medida Liminar
-
29/06/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2023 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 21:21
Despacho
-
26/06/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 16:39
Juntada de Petição
-
26/06/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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