19/02/2024 13:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
19/02/2024 13:07

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/01/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
19/12/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
11/12/2023 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
03/12/2023 23:14

Lavrada Certidão
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5066547-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DIOGO DE SOUZA GULLO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA (OAB RJ175021) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA (CSI) - SEREP - RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/11/2023 16:05

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 108
03/11/2023 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
20/10/2023 18:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
20/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/10/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/10/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2023 09:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
18/10/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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