STJ - 5005868-36.2022.4.02.5002

12/03/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2025 18:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 970282/2024 - AgInt nos EDcl no

13/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970282 - AgInt nos EDcl no REsp 2170620 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA, PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA, PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A, PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A e PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970282/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2170620/RJ

10/12/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/11/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1056933/2024

28/11/2024 15:45

Protocolizada Petição 1056933/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 970282/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 970282/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

31/10/2024 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 970289/2024

31/10/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 970282/2024

31/10/2024 17:55

Protocolizada Petição 970289/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/10/2024

31/10/2024 17:51

Protocolizada Petição 970282/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2024

10/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 846768/2024 - EDcl

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846768 - EDcl no REsp 2170620 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 11:50

Embargos de Declaração de PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA, PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA, PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A, PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A e PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00846768 -

07/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/10/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 879344/2024

04/10/2024 19:14

Protocolizada Petição 879344/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2024

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 846768/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 846768/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

25/09/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 846768/2024

25/09/2024 19:19

Protocolizada Petição 846768/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

18/09/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 18:20

Não conhecido o recurso de PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA, PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA, PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A, PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A e PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A

16/09/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/09/2024 09:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2669052)

16/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 18:50

Conheço do agravo de PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA, PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA, PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A, PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A e PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A para determinar sua autuação como Recurso Especi

09/09/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/06/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO