TRF2 - 5001618-38.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/02/2024 16:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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16/02/2024 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntado(a) - 16/02/2024 15:48:45)
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16/02/2024 15:33
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/12/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/12/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/12/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/12/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/12/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/12/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/12/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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13/12/2023 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001618-38.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 634) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VICTORIA ESTEVES PEREIRA ADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554) APELADO: MARLENE ESTEVES DA SILVA ADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 634
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17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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29/09/2023 14:28
Juntado(a)
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05/05/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/04/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2022 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2022 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2022 15:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAVI PEREIRA DIAS - EXCLUÍDA
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01/04/2022 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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01/04/2022 22:17
Despacho
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23/03/2022 19:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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23/03/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/03/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/03/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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21/03/2022 19:58
Determinada a intimação
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16/03/2022 11:19
Juntada de Petição
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19/08/2021 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/07/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2021 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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