TRF2 - 5014825-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 19:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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05/02/2024 14:53
Baixa Definitiva
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05/02/2024 14:53
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
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05/02/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/02/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/02/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/01/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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12/12/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/12/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014825-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: REGINA APARECIDA DE CASTRO GRUCCI DA SILVA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVANTE: REINALDO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/11/2023 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/10/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2023 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2023 06:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 21:03
Juntada de Petição
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25/09/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2023 15:51
Determinada a intimação
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20/09/2023 12:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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