TRF2 - 5003751-75.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA STELLA MALISEK RISSO

CPF *05.***.*90-59

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 18/03/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/03/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/03/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2024 19:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/03/2024 11:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 10:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2024 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 06:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 11/12/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/12/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/12/2023 17:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/11/2023 20:55

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003751-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA STELLA MALISEK RISSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 08/11/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 07/11/2023 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/11/2023 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2022 09:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/12/2022 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2022 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/11/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2022 06:21

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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