TRF2 - 5016143-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 15:44
Baixa Definitiva
-
11/12/2023 15:44
Transitado em Julgado
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11/12/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/12/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/12/2023 13:38
Expedição de ofício
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04/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Declarado competente - por unanimidade
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08/11/2023 15:22
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5016143-78.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia SUSCITADO: Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANILEDO RAYMUNDO DOS SANTOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
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07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/10/2023 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/10/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/10/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/10/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2023 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 18/10/2023 14:48:32)
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18/10/2023 14:47
Juntado(a)
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13/10/2023 11:37
Expedição de ofício
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11/10/2023 20:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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11/10/2023 20:07
Determinada Requisição de Informações
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11/10/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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