17/04/2024 17:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
17/04/2024 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
06/03/2024 14:57

Processo Reativado - Novo Julgamento
06/03/2024 14:57

Recebidos os autos - RJRIO07 -> TRF2
06/03/2024 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
06/03/2024 14:44

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
06/12/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
30/11/2023 17:08

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2023 09:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
21/11/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5066889-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SAMARA SILVA STOCCO DE MELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO (OAB RJ176701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADORA DE RESIDÊNCIA MÉDICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO GESTÃO TRABALHO EDUCAÇÃO NA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/11/2023 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
09/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 128
08/11/2023 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
06/11/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/11/2023 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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