TRF2 - 5013739-21.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
-
20/02/2024 14:07
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/12/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/12/2023 18:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 20:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5013739-21.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 773) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: MAICON HENRIQUE SILVA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VELLOSO RODRIGUES (OAB RJ214090) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 773
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/10/2023 15:54
Juntado(a)
-
06/03/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/03/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003540-70.2023.4.02.0000
Conselho Regional dos Representantes Com...
Betania Christ
Advogado: Paulo Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 13:31
Processo nº 5002852-59.2022.4.02.5104
Jesiel Clarindo Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 09:17
Processo nº 5099791-76.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sergio Ricardo da Cunha Bento
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 17:04
Processo nº 0015804-52.2017.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Granito Zucchi LTDA
Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:18
Processo nº 5084314-81.2021.4.02.5101
Jose Gustavo de Souza Costa
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Rosane Lucia de Souza Thome
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 11:54