TRF2 - 5027280-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 16:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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23/07/2024 16:25
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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03/06/2024 17:51
Juntada de Petição
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03/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/05/2024 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5027280-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CANABRAVA AGRICOLA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 65
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/02/2024 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2024 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 10:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/01/2024 11:25
Juntada de Petição
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15/01/2024 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/01/2024 17:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/01/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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16/12/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2023 16:23
Juntada de Petição
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11/12/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/12/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/12/2023 17:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5027280-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CANABRAVA AGRICOLA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/11/2022 12:13
Distribuído por prevenção - Número: 50157797720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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