TRF2 - 5060367-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 06:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
15/02/2024 06:40
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/12/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2023 12:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 20:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5060367-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 813) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: MARCO ANTONIO TOLEDO RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 813
-
24/10/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/10/2023 13:13
Juntado(a)
-
19/10/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/10/2023 14:25
Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2
-
18/10/2023 14:25
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
03/05/2023 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
03/05/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 13:09
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/05/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 13:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/05/2023 15:42:42)
-
26/04/2023 10:07
Juntada de Petição
-
26/04/2023 10:02
Juntada de Petição
-
24/04/2023 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000405-50.2023.4.02.0000
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Jose Venancio da Paschoa
Advogado: Josilma Batista Saraiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 09:23
Processo nº 5056885-42.2021.4.02.5101
Carlos Alberto Almeida D Oliveira
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009931-41.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Companhia Acucareira Usina Cupim em Recu...
Advogado: Elias Gazal Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 16:16
Processo nº 5003683-25.2023.4.02.5120
Arlindo de Paula Rodrigues
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Anderson de Azevedo Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 11:30
Processo nº 5009127-73.2023.4.02.0000
Industria e Comercio de Roupas Nagle SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 16:18