TRF2 - 5003502-83.2020.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 14:26
Juntada de Petição
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18/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
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17/06/2025 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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21/05/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 18:38
Juntada de Petição
-
12/03/2025 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
-
11/03/2025 17:21
Juntada de Petição
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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20/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
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20/02/2025 13:28
Despacho
-
25/10/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194
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07/08/2024 15:04
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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10/07/2024 12:53
Juntada de Petição
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
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26/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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26/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 13:37
Determinada a intimação
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26/06/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2024 12:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/06/2024 09:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNITJE01
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25/06/2024 09:54
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
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24/05/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 09:09
Decisão interlocutória
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24/05/2024 00:32
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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12/04/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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11/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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12/03/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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12/03/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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05/03/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 17:49
Recurso Extraordinário não admitido
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05/03/2024 16:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
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02/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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26/01/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 13:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/01/2024 11:21
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE
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26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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13/12/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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04/12/2023 11:19
Juntada de Petição
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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27/11/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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21/11/2023 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 17:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003502-83.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENATA FREIRE ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541) PERITO: ARTHUR DANTON VIEIRA BAETA NEVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
30/10/2023 16:23
Juntada de Certidão
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30/10/2023 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2023 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
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19/10/2023 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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18/09/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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18/09/2023 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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15/09/2023 20:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/09/2023 20:04
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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21/08/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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14/08/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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10/08/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/08/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/08/2023 16:15
Conclusos para julgamento
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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27/07/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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27/07/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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27/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/07/2023 14:14
Julgado procedente o pedido
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21/07/2023 14:49
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/07/2023 14:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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15/06/2023 12:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/06/2023 19:30
Conclusos para julgamento
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26/04/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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11/04/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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11/04/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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10/04/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 21:38
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 19:50
Juntada de Petição
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10/03/2023 11:50
Juntada de Petição
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24/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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25/01/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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25/01/2023 18:14
Determinada a intimação
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24/01/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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27/10/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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24/10/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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24/10/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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18/10/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 11:21
Juntada de Petição
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28/09/2022 09:22
Juntada de Petição
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16/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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17/08/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
13/08/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
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05/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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02/08/2022 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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28/07/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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28/07/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 12:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATA FREIRE ALVES PEREIRA <br/> Data: 17/08/2022 às 10:30. <br/> Local: Consultório do dr. Arthur Danton - QUINZE DE NOVEMBRO, 94, SALA 606, CENTRO - NITERÓI <br/> Perito: ARTHUR DANTON VIEIR
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28/07/2022 12:10
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2022 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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25/07/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 14:52
Determinada a intimação
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25/07/2022 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/07/2022 14:04:45)
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25/07/2022 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/07/2022 14:04:45)
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25/07/2022 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Determinada a intimação - 25/07/2022 14:04:44)
-
12/07/2022 14:51
Juntada de Petição
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30/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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16/06/2022 07:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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10/06/2022 16:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
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10/06/2022 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
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08/06/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2022 18:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/05/2022 08:15
Juntada de Petição
-
05/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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19/04/2022 20:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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04/04/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 13:06
Determinada a intimação
-
03/04/2022 21:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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25/11/2021 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2021 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2021 16:12
Determinada a intimação
-
25/11/2021 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2021 12:00
Juntada de Petição
-
05/10/2021 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
10/09/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/09/2021 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2021 16:53
Determinada a intimação
-
26/07/2021 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/07/2021 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/07/2021 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/07/2021 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/07/2021 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 20:34
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 17:05
Juntada de Petição
-
06/07/2021 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2021 10:01
Juntada de Petição
-
15/06/2021 13:50
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 03:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/04/2021 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/04/2021 11:27
Determinada a intimação
-
23/04/2021 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2021 04:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/02/2021 18:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
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27/01/2021 09:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/01/2021 09:29
Determinada a intimação
-
27/01/2021 09:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/01/2021 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/12/2020 11:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
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07/12/2020 15:51
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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02/12/2020 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2020 06:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
01/12/2020 22:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/12/2020 22:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/12/2020 22:10
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2020 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/10/2020 14:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
03/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
02/10/2020 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/10/2020 07:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
02/10/2020 03:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/09/2020 19:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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23/09/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/09/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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23/09/2020 15:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATA FREIRE ALVES PEREIRA <br/> Data: 07/10/2020 às 09:00. <br/> Local: Consultório do dr. Roberto Salles - AV DAS AMÉRICAS, Nº 4790, SALA 426 - BARRA DA TIJUCA - ENTRE BARRA SHOPPING E SHOPP
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04/09/2020 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
25/08/2020 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/08/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
24/08/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2020 15:27
Determinada a intimação
-
24/08/2020 15:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/08/2020 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2020 17:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2020 14:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
30/07/2020 14:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/06/2020 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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