TRF2 - 5002371-82.2022.4.02.0000

17/06/2025 19:10

Expedição de Ofício nº 000336/2025-1S ao (à)Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)

17/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555700/2025

17/06/2025 17:30

Protocolizada Petição 555700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO

17/06/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

11/06/2025 17:03

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 13:34

Incluído em pauta para 11/06/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

12/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/09/2024 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO. Processo prevento: REsp 2050751 (2022/0296499-4)

12/09/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 08:56

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho retro

12/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 19:15

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, Dr(a) JANAINA SANTOS

10/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

02/09/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/09/2024 16:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

30/08/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 739967/2024

28/08/2024 15:03

Protocolizada Petição 739967/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 28/08/2024

14/08/2024 18:35

Retirada de pauta

09/08/2024 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-1S)

05/08/2024 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000146-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

11/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/05/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349882/2024

03/05/2024 14:39

Protocolizada Petição 349882/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024 Petição Nº 151363/2024 - RCD na PET no

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0151363 - RCD na PET no REsp 2037787 - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - Petição Nº 2024/00151363 - RCD na PET REsp 2037787

09/04/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266784/2024

09/04/2024 16:25

Protocolizada Petição 266784/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 08/04/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 151506/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 676.

05/04/2024 11:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com pedido de reconsideração

05/04/2024 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 151506/2024 - EDcl na PET no

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0151506 - EDcl na PET no REsp 2037787 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 18:50

Embargos de Declaração de FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00151506 - EDcl na PET REsp 2037787

13/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 12/03/2024, para AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. apresentar resposta à petição n. 151506/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 67

05/03/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2024 Petição Nº 151506/2024 -

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/03/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155240/2024

04/03/2024 15:20

Protocolizada Petição 155240/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 151506/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024 Petição Nº 1204262/2023 - PET

01/03/2024 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 151506/2024

01/03/2024 19:21

Protocolizada Petição 151506/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/03/2024

01/03/2024 19:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 151363/2024

01/03/2024 19:11

Protocolizada Petição 151363/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 01/03/2024

01/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1204262 - PET no REsp 2037787 - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 22:00

Indeferido o pedido de FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

23/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124806/2024

23/02/2024 18:05

Protocolizada Petição 124806/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 756109/2023 - EDcl na ProAfR no

23/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 48306/2024 - PET

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756109 - EDcl na ProAfR no REsp 2037787 - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

22/02/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO

21/02/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048306 - PET no REsp 2037787 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 23:00

Indeferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL

01/02/2024 10:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com petição (acórdão pendente de publicação)

31/01/2024 17:41

Juntada de Petição de petição nº 48306/2024

31/01/2024 17:00

Protocolizada Petição 48306/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2024

21/12/2023 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

13/12/2023 15:01

Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº756109/2023 - EDcl na ProAfR no REsp REsp 2037787

13/12/2023 06:31

Juntada de Petição de petição nº 1204262/2023

12/12/2023 22:38

Protocolizada Petição 1204262/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2023

05/12/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000346-2023-AJC-1S)

01/12/2023 12:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000346-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 16:34

Incluído em pauta para 13/12/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00756109/2023 - EDcl na ProAfR no REsp 2037787/RJ

24/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/10/2023 12:58

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2023 12:56

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como interessada, na qualidade de "amicus curiae": FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, nos termos da decisão de fls. e-ST

24/10/2023 11:14

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho retro (ingresso de "amicus curiae")

24/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 895503/2023 - PET

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0895503 - PET no REsp 2037787 - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de ingresso da Febraban como amicus curiae - Petição Nº 2023/00895503 - PET no REsp 2037787

20/10/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2023-AJC-1S)

17/10/2023 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2023

16/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2023 16:28

Incluído em pauta para 25/10/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00756109/2023 - EDcl na ProAfR no REsp 2037787/RJ

14/09/2023 19:24

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00756109/2023 - EDcl no REsp 2037787/RJ

08/09/2023 06:41

Juntada de Petição de petição nº 895503/2023

08/09/2023 06:29

Protocolizada Petição 895503/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2023

05/09/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2023-1S)

01/09/2023 17:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000244-2023-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2023

31/08/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2023 17:29

Incluído em pauta para 13/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756109/2023 - EDcl no REsp 2037787/RJ

17/08/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/08/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809836/2023

17/08/2023 18:33

Protocolizada Petição 809836/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2023

09/08/2023 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2023 Petição Nº 756109/2023 -

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 756109/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

07/08/2023 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 756109/2023

07/08/2023 20:06

Protocolizada Petição 756109/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2023

24/07/2023 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que, em 05/07/2023, foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1203/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Trib

04/07/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662335/2023

04/07/2023 15:13

Protocolizada Petição 662335/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

30/06/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº IJ2242/2023 - ProAfR

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0IJ2242 - ProAfR no REsp 2037787 - Publicação prevista para 30/06/2023

20/06/2023 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2242/2023 - ProAfR no REsp 2037787

14/06/2023 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

17/05/2023 15:38

Juntada de Certidão : Certifico a ocorrência neste recurso especial da hipótese de rejeição presumida da condição de representativo da controvérsia prevista no art. 256-G do RISTJ. Motivo pelo qual procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que es

09/02/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/02/2023 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2007865 (2022/0176767-4)

08/02/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2023 09:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 17:20

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2.007.865/SP (2022/0176767-4).

22/11/2022 09:31

Juntada de Petição de petição nº 1077624/2022

22/11/2022 09:23

Protocolizada Petição 1077624/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2022

19/11/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

19/11/2022 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1071325/2022

19/11/2022 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/11/2022 17:23

Protocolizada Petição 1071325/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2022

16/11/2022 15:21

Juntada de Petição de petição nº 1058246/2022

16/11/2022 15:12

Protocolizada Petição 1058246/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2022

09/11/2022 19:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/11/2022 19:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2185252)

09/11/2022 09:41

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

08/11/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/10/2022 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 17:26

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

20/10/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

20/10/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

14/10/2022 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/08/2022 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2022 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO