TRF2 - 5024132-61.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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20/03/2024 12:48
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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19/01/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/01/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/01/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/01/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 16:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/11/2023 10:20
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5024132-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: KWI HYUK YI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: MARIA ODETE RAMIM FRANÇA DE SOUZA- ASSISTENTE DO GABINETE DA REITORIA (IMPETRADO) APELADO: PRÓ-REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CNE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
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07/11/2023 16:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA
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07/11/2023 16:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - EXCLUÍDA
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19/09/2023 13:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/09/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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18/09/2023 17:27
Juntada de Certidão
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08/09/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/09/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/08/2023 12:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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31/08/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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