TRF2 - 5094054-92.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

LUIS ANDRE VIEIRA FREITAS

CPF *32.***.*29-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE MACAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 12:01

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/11/2023 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/11/2023 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 20:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019979-50.2015.4.02.5166/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

  • 21/11/2023 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 17:48

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5094054-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA IMPETRANTE: LUIS ANDRE VIEIRA FREITAS ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 30/10/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2023 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 10/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/10/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/09/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 10:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/09/2023 10:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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