TRF2 - 5002972-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002972882022402000020250424161926
-
24/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:40
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 00:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 13:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
30/01/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 170
-
19/12/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
19/12/2024 15:57
Juntada de Petição
-
19/12/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
19/12/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
18/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/12/2024 19:05
Juntada de Petição
-
29/11/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5002972-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ISMAR MACHADO ASSALY ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) ADVOGADO(A): RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB SP299415) ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) ADVOGADO(A): CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788) ADVOGADO(A): MAYARA FARIA REZENDE (OAB SP368896) ADVOGADO(A): ISABELLA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SP465521) ADVOGADO(A): EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB SP451308) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TUNA ONE SA ADVOGADO(A): DIOGO LAYDNER INTERESSADO: JOSE EDUARDO SIMAO INTERESSADO: GDC ALIMENTOS S.A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
23/10/2024 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/10/2024 13:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
07/10/2024 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
-
07/10/2024 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
-
07/10/2024 17:16
Juntada de Petição
-
07/10/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
04/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 17:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 135
-
18/09/2024 10:42
Juntada de Petição
-
18/09/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
17/09/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
17/09/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
17/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/09/2024 20:29
Juntada de Petição
-
02/09/2024 10:43
Juntada de Petição
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5002972-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ISMAR MACHADO ASSALY ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) ADVOGADO(A): RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB SP299415) ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) ADVOGADO(A): CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788) ADVOGADO(A): MAYARA FARIA REZENDE (OAB SP368896) ADVOGADO(A): ISABELLA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SP465521) ADVOGADO(A): EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB SP451308) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TUNA ONE SA ADVOGADO(A): DIOGO LAYDNER INTERESSADO: JOSE EDUARDO SIMAO INTERESSADO: GDC ALIMENTOS S.A ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
08/08/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/08/2024 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/08/2024 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 116
-
07/08/2024 08:08
Juntada de Petição
-
06/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/08/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
05/08/2024 20:23
Juntada de Petição
-
05/08/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 106
-
15/07/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
09/07/2024 10:01
Juntada de Petição
-
05/07/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
05/07/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
05/07/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 15:53
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/07/2024 14:52
Recurso Especial Admitido
-
02/07/2024 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/07/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 04:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
29/05/2024 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
29/05/2024 16:35
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
27/05/2024 19:17
Juntada de Petição
-
27/05/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 78
-
25/04/2024 14:40
Juntada de Petição
-
24/04/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/04/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2024 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/04/2024 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/04/2024 22:32
Juntada de Petição
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002972-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ISMAR MACHADO ASSALY ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) ADVOGADO(A): RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB SP299415) ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) ADVOGADO(A): CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788) ADVOGADO(A): MAYARA FARIA REZENDE (OAB SP368896) ADVOGADO(A): ISABELLA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SP465521) ADVOGADO(A): EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB SP451308) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TUNA ONE SA ADVOGADO(A): DIOGO LAYDNER INTERESSADO: JOSE EDUARDO SIMAO INTERESSADO: GDC ALIMENTOS S.A ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 171
-
13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2024 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
31/01/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
31/01/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
31/01/2024 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
31/01/2024 13:49
Juntada de Petição
-
30/01/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 10:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 43
-
15/12/2023 13:53
Juntada de Petição
-
15/12/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/12/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/12/2023 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2023 12:51
Juntada de Petição
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101
-
16/11/2023 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/11/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 14:52
Retirado de pauta
-
16/11/2023 13:33
Juntada de Petição
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002972-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ISMAR MACHADO ASSALY ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: TUNA ONE SA ADVOGADO(A): DIOGO LAYDNER INTERESSADO: GDC ALIMENTOS S.A ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES INTERESSADO: JOSE EDUARDO SIMAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
-
05/06/2022 19:13
Juntada de Petição
-
02/06/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
23/05/2022 09:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/05/2022 16:42
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/04/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2022 17:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Número: 00000246520144025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007029-18.2023.4.02.0000
Delta Rio Facilities e Terceirizacoes Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 16:23
Processo nº 5034896-52.2022.4.02.5001
Vera Lucia Queiroz Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006895-88.2023.4.02.0000
Vera Marly Caetano Cabral
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2023 10:55
Processo nº 5000123-11.2023.4.02.5109
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 14:01
Processo nº 5092704-06.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Maria Isabel Alonso Santiso
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:41