TRF2 - 5000123-11.2023.4.02.5109

17/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/04/2025 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 10:59

Determinada a intimação

01/04/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/03/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

10/03/2025 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 16:15

Determinada a intimação

10/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

30/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/01/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024 18:58

Julgado procedente em parte o pedido

16/08/2024 16:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/06/2024 13:33

Juntada de Petição

24/06/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/06/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 19:39

Convertido o Julgamento em Diligência

05/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento

28/02/2024 01:06

Juntada de Petição

28/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/02/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 17:24

Determinada a intimação

29/01/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRES01

26/01/2024 13:01

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/11/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023 17:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 16:20

Juntada de Certidão

30/10/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/10/2023 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38

18/10/2023 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/09/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023 15:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/05/2023 01:21

Conclusos para julgamento

09/05/2023 18:40

Juntada de Petição

19/04/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/02/2023 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023 18:00

Determinada a intimação

31/01/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023 15:19

Distribuído por sorteio