TRF2 - 5006895-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 11:26
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 11:25
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
27/05/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55
-
25/04/2024 12:05
Juntada de Petição
-
24/04/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/04/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2024 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/04/2024 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006895-88.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VERA MARLY CAETANO CABRAL ADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO LTDA - ME ADVOGADO(A): SANTO BITTI CHAGAS INTERESSADO: ROSANIA MARIA DA PENHA CAETANO CHAGAS ADVOGADO(A): SANTO BITTI CHAGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 183
-
13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
22/02/2024 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/01/2024 15:05
Juntada de Petição
-
29/01/2024 15:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/01/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
-
18/12/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/12/2023 14:54
Juntada de Petição
-
13/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2023 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006895-88.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VERA MARLY CAETANO CABRAL ADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO LTDA - ME ADVOGADO(A): SANTO BITTI CHAGAS INTERESSADO: ROSANIA MARIA DA PENHA CAETANO CHAGAS ADVOGADO(A): SANTO BITTI CHAGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/05/2023 18:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
25/05/2023 18:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2023 16:20
Juntada de Petição
-
24/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 20:01
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 20:01
Determinada a intimação
-
22/05/2023 10:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 258, 245 do processo originário.Número: 00108096920124025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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