TRF2 - 5007029-18.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

DELTA RIO FACILITIES E TERCEIRIZACOES LTDA

CNPJ: 27.362.120/0001-95

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 12:24

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/12/2023 11:09

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/12/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 16:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/12/2023 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007029-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: DELTA RIO FACILITIES E TERCEIRIZACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/11/2023 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 07/11/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2023 12:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 31/10/2023 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/06/2023 19:38

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 14:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/05/2023 14:08

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/05/2023 14:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/05/2023 16:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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