TRF2 - 5000117-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 14:19
Baixa Definitiva
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11/03/2024 14:19
Transitado em Julgado
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11/03/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/03/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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07/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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18/12/2023 13:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50934134120224025101/RJ
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18/12/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 05:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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15/12/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/12/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:52
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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17/11/2023 19:05
Juntada de Certidão
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17/11/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000117-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: KESIA EPAMINONDAS RODRIGUES ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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03/04/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/02/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/02/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2023 18:55
Juntada de Petição
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/01/2023 12:50
Expedição de ofício
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16/01/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/01/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/01/2023 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/01/2023 11:43
Concedida a tutela provisória
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11/01/2023 14:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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