TRF2 - 5044943-22.2021.4.02.5001

08/05/2024 16:33

Baixa Definitiva

08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/04/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

17/04/2024 16:55

Juntada de Petição

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado

20/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/02/2024 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/02/2024 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

02/02/2024 10:11

Transitado em Julgado

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

01/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

07/06/2023 16:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/06/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/05/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado

13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/05/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2023 12:57

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023 11:13

Conclusos para julgamento

30/01/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/12/2022 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/11/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 22:27

Ato ordinatório praticado

21/11/2022 18:40

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 21/11/2022 14:30. Refer. Evento 19

18/11/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

13/10/2022 21:12

Ato ordinatório praticado

13/10/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

13/10/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/10/2022 21:07

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 21/11/2022 14:30

14/09/2022 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/08/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência

10/08/2022 15:50

Juntado(a)

17/05/2022 13:41

Conclusos para julgamento

10/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/05/2022 21:58

Juntada de Petição

21/04/2022 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 13:55

Ato ordinatório praticado

15/03/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2022 18:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2022 18:30

Ato ordinatório praticado

18/01/2022 18:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001707-60.2018.4.02.5050/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

21/12/2021 21:08

Distribuído por sorteio