TRF2 - 5006371-97.2022.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO ANTONIO DE ALMEIDA

CPF *32.***.*46-95

Advogados

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO

OAB: 105264/RJ

CPF *86.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 15:48

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 15:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 20/02/2024 15:45

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 18:26

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 19/02/2024 15:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2024 19:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05

  • 17/02/2024 19:51

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 17/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 06/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 30/01/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/12/2023 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/12/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 17:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/12/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/12/2023 08:32

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 04/12/2023 08:31

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 04/12/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/12/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/12/2023 08:30

    Determinada a intimação

  • 04/12/2023 08:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/11/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006371-97.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARCELO ANTONIO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 14/11/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 14/11/2023 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2023 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 28/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2023 14:47

    Recebido o recurso de Apelação

  • 03/10/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/10/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/09/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 13:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/04/2023 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2022 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 18:48

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2022 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2022 12:39

    Determinada a intimação

  • 17/08/2022 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2022 08:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/06/2022 10:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/06/2022 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2022 20:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/06/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005217-35.2022.4.02.5121

Juraci dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Franklin Rosa da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5058941-14.2022.4.02.5101

Supercommerce LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janssen Hiroshi Murayama

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5005217-35.2022.4.02.5121

Juraci dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5051678-91.2023.4.02.5101

Jandira da Silva

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Tamler

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5051678-91.2023.4.02.5101

Jandira da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 15:45

Exibir Processo