TRF2 - 5003689-44.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 18:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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10/05/2024 18:52
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
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06/05/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/03/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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08/02/2024 15:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2024 11:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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02/02/2024 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/02/2024 15:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada - 02/02/2024 15:10:57)
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09/12/2023 15:23
Juntada de Petição
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28/11/2023 14:35
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5003689-44.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: NILSON BAPTISTA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE BARBOSA DE SIQUEIRA (OAB RJ199996) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
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24/11/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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13/09/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/09/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2023 14:02
Juntada de Certidão
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01/09/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 08:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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30/08/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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