12/09/2022 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
12/09/2022 14:07

Recebidos os autos do STJ
04/06/2022 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/06/2022 21:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
03/06/2022 21:50

Juntada de Certidão
30/05/2022 16:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/05/2022 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/05/2022 14:37

Decisão interlocutória
27/05/2022 14:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/05/2022 13:40

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/05/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/05/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/05/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 20:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/05/2022 20:59

Recurso Especial não admitido
18/05/2022 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 14:11

Juntada de Certidão
06/05/2022 11:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/05/2022 11:09

Juntada de Certidão
05/05/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/04/2022 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/04/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/04/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2022 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2022 21:17

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5024413-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CARLOS ANTONIO DA ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 183
09/02/2022 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/01/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/01/2022 13:47

Juntada de Certidão
07/01/2022 20:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/01/2022 20:18

Determinada a intimação
07/01/2022 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/01/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/11/2021 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/11/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/11/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/11/2021 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2021 23:08

Sentença confirmada - por unanimidade
11/10/2021 22:27

Juntada de Petição
05/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
04/10/2021 18:46

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/10/2021 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 138
03/09/2021 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/08/2021 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/08/2021 12:33

Juntada de Certidão
06/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2021 16:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2021 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB22)
14/06/2021 16:09

Alterado o assunto processual
13/06/2021 09:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
13/06/2021 09:28

Decisão interlocutória
17/05/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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