TRF2 - 5004440-85.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/06/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004440-85.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: ROBERTO LYRA FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 16/05/2025 - PETIÇÃO -
19/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
19/05/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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16/05/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:45
Determinada a intimação
-
15/05/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 15:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
08/05/2025 15:44
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/04/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/04/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
03/04/2025 13:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/04/2025 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
05/04/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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07/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:28
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
05/03/2024 16:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
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05/03/2024 13:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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05/03/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/01/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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24/11/2023 18:01
Juntada de Petição
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23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 19:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/11/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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31/10/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 06:54
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004440-85.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 317) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ROBERTO LYRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 317
-
13/04/2023 12:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/04/2023 21:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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12/04/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 15:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/03/2023 15:50
Juntada de Petição
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15/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/03/2023 14:19
Julgado procedente o pedido
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07/03/2023 17:07
Conclusos para julgamento
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07/03/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2023 16:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2023 13:54
Juntada de Petição
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23/02/2023 14:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/02/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 14:33
Determinada a intimação
-
23/02/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2023 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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