18/03/2024 13:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010103-29.2009.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 17, 37, 45
08/03/2024 14:27

Baixa Definitiva
08/03/2024 14:27

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
09/01/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/12/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/12/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
18/12/2023 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:00
23/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016896-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: RAIMUNDO MOREIRA BRAGA FILHO ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/11/2023 19:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
22/11/2023 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 127
22/11/2023 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2023 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/11/2023 00:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
04/11/2023 00:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2023 00:46

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00101032920094025151/RJ
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2023 16:19

Juntada de Petição
13/02/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2023 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
21/03/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
16/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/02/2022 11:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00101032920094025151/RJ
01/02/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/01/2022 17:22

Juntada de Petição
17/01/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 11:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
17/01/2022 11:54

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2021 17:45

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB09)
03/12/2021 17:45

Alterado o assunto processual
03/12/2021 17:24

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
03/12/2021 17:24

Declarada incompetência
27/11/2021 16:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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