TRF2 - 5000854-39.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

SERGIO FERNANDO PEREIRA PIAO

CPF *19.***.*30-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 14:12

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2023 11:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5018970-67.2023.4.02.9666/TRF (ELIANE BESSA DOS SANTOS)

  • 29/04/2023 11:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5018969-82.2023.4.02.9666/TRF (SERGIO FERNANDO PEREIRA PIAO)

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 23/03/2023 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 19:21

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-60 processada no TRF2 com o no. 50189706720234029666/TRF (ELIANE BESSA DOS SANTOS)

  • 22/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-60 processada no TRF2 com o no. 50189698220234029666/TRF (SERGIO FERNANDO PEREIRA PIAO)

  • 09/03/2023 15:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*11-60

  • 27/01/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 24/11/2022 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 24/11/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 22/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/11/2022 17:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*11-60

  • 22/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 21/09/2022 20:16

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2022 15:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*11-60

  • 12/09/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 20/07/2022 14:32

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/07/2022 08:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 08:44

    Determinada a intimação

  • 01/07/2022 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 18:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/06/2022 13:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 07/06/2022 13:35

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 29/04/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000854-39.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: SERGIO FERNANDO PEREIRA PIAO (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE BESSA DOS SANTOS (OAB ES024982) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 238

  • 11/03/2022 10:48

    Retirado de pauta

  • 05/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/02/2022 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000854-39.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: SERGIO FERNANDO PEREIRA PIAO (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE BESSA DOS SANTOS (OAB ES024982) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 143

  • 25/11/2021 17:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/11/2021 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 12/11/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/10/2021 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2021 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/08/2021 18:56

    Juntada de Petição

  • 10/08/2021 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2021 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2021 19:59

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2021 15:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/04/2021 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2021 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/02/2021 00:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 03/02/2021 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 20/01/2021 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2021 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 12:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 06/11/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/11/2020 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2020 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 25/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/10/2020 16:59

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 15/10/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/10/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/10/2020 16:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/06/2020 12:47

    Autos com Juiz para Sentença

  • 21/05/2020 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/05/2020 11:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 02/05/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 22/04/2020 10:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2020 10:20

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 22/04/2020 10:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/04/2020 15:45

    Juntada de Petição

  • 16/04/2020 19:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2020 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2020 14:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2020 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/04/2020 18:27

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/04/2020 16:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/04/2020 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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