TRF2 - 5016120-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2025 14:08
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P14795086915 - sadi bonatto)
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30/09/2024 19:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
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27/04/2024 09:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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19/02/2024 18:29
Baixa Definitiva
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19/02/2024 18:29
Transitado em Julgado
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19/02/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/02/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/02/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/01/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/01/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016120-35.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MANOEL HENRIQUE DA APRESENTACAO ADVOGADO(A): QUINTINO BROTERO DE ASSIS NETO (OAB SP087532) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VALDEMIR DOS SANTOS JUNIOR INTERESSADO: SANTOS E APRESENTACAO RESTAURANTE LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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21/11/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/11/2023 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2023 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2023 15:53
Juntada de Petição
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13/10/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 18:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/10/2023 18:31
Decisão interlocutória
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11/10/2023 14:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
25/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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