TRF2 - 5064183-56.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 07:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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09/03/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/01/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/12/2023 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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11/12/2023 21:48
Declarado impedimento
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11/12/2023 13:36
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5064183-56.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: CESAR LUIS SIQUEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE ALVARENGA NUNES (OAB RJ138708) PARTE RÉ: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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22/11/2023 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/11/2023 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/11/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2023 14:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/11/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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